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Leituras sobre STF
Leituras, dados e análises sobre o mercado de locação por temporada.
- Regulação16 out 2026, 20:47
STF retoma julgamento sobre IPTU com alíquota definida pela área do imóvel
Corte analisa recurso de Chapecó contra decisão de agosto que considerou inconstitucional esse tipo de cobrança.